As metas da educação são estipuladas visando uma melhoria contínua no setor. O alcance, dessas metas, depende de uma ação conjunta entre a sociedade, instituições de ensino e o poder público.
Em 2014 o Plano Nacional de Educação (PNE) estipulou 20 metas de melhorias na educação que deveriam ser cumpridas dentro de um prazo de 10 anos. O prazo final termina em 2014 e até o momento apenas 20% destas metas foram cumpridas. Acompanhe este post e saiba um pouco mais sobre essas metas.
Metas da educação da PNE
Trata-se de uma lei sancionada em 2014 que tem por objetivo garantir melhorias na qualidade do ensino brasileiro desde a educação infantil até a pós-graduação. A PNE estipulou um prazo de 10 anos para que 20 metas sejam alcançar e o prazo já está terminando, faltam apenas 5 anos.
Em 2024 todas as metas deverão ser entregues, mas até o momento pouco mais de 20% foram alcançadas. Dentre as ações estipuladas podemos ressaltar o aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor. A PNE também apontam 254 estratégias relacionadas a estas metas e 14 artigos com ações que devem ser executadas em todo o país.
Valorização dos professores
Historicamente o sistema educacional brasileiro não valorizou o professor, deixando de dar a estes profissionais a dignidade necessária para exercer o seu trabalho. Trata-se de um grande gargalo que a PNE tentou corrigir estabelecendo metas relativas a qualificação, planos de carreira, piso salarial. Confira:
- Formar ao nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, até 2024 e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
- Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, equiparando o seu rendimento médio aos demais profissionais com escolaridade equivalente.
- Assegurar planos de carreira para profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal. Meta estipulada para 2018 e não cumprida.
Melhorias nos índices do (Ideb)
Outro ponto importante apontado pela PNE é melhorar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Até o momento apenas a meta prevista para o 5º ano do ensino fundamental foi cumprida. Infelizmente os resultados para os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio ainda estão em um patamar muito baixo. Especialistas apontam que o cumprimento desta meta está diretamente ligado a melhoria na formação dos professores.
Crianças de 4 a 5 anos matriculadas
A PNE prevê ainda universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência da PNE. Segundo o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) até o ano de 2016 essa meta não tinha sido atingida. Em 2014 apenas 89,1% das crianças estavam matriculadas. Em 2016 o número chegou a 91,5%.
Ampliação de investimento
Praticamente todas as outras metas da PNE dependem de investimentos na educação. A PNE estipulou que em 2019 o Brasil deveria estar investido 7% do Produto Interno Bruto (PIB) e até 2024 esta porcentagem deveria chegar a 10%. No entanto, até o momento o Brasil investe apenas 6% do PIB em educação.
Metas da PNE cumpridas
Nem todas as notícias são ruins quando se fala em PNE. Embora pouco mais de 20% das metas foram cumpridas, a educação brasileira obteve conquistas importantes. Dentre elas podemos destacar:
- Formação de um fórum permanente para acompanhar o piso salarial do magistério público na educação básica e a divulgação de resultados pedagógicos de indicadores educacionais;
- Aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
- Estados e municípios deverão elaborar seus planos de educação, com metas próprias para seus sistemas. Apenas dois estados e 14 municípios ainda não sancionaram seus planos.
